Horário de Atividades Docentes e PRSAD


Divulgação do horário das atividades docentes

A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017  (Retificada pelas Instruções Normativas nº 04 e 05 de 2017) regulamenta a forma e os procedimentos de elaboração e de divulgação do horário das atividades dos docentes no âmbito do IFSC. Recomenda-se a leitura da instrução por completo. 

Parecer nº 065/2017/GAB/PF/IFSC/PGF/AGU sobre questionamentos acerca da agenda institucional para publicação das atividades docentes.

Tutorial para publicação de atividades docentes no Zimbra (mais detalhado em relação ao anexo da resolução).

Algumas pontos retirados da Instrução Normativa 03/2017:

Da elaboração

  • A agenda será publicada no mesmo período da elaboração do PSAD;
  • A divulgação das atividades será em formato de agenda no e-mail institucional “Zimbra”;
  • É de responsabilidade do docente o preenchimento do horário, mesmo para servidores afastados para capacitação (mesma regra do PSAD);
  • Em casa de afastamento para tratamento de saúde ou licença maternidade, a chefia imediata deverá proceder o registro;
  • Qualquer alteração deve ser comunicada a chefia imediata (coordenador);
  • O preenchimento deverá respeitar a carga horária semanal do regime de trabalho do docente;
  • As horas destinadas as atividades deverão estar de acordo com o PSAD;
  • As atividades deverão ser distribuídas em cinco dias por semana, com dois turnos diários, não
    podendo exceder 10 horas diárias de trabalho;
  • Quando previsto dia letivo aos sábados o servidor deverá garantir a distribuição de 10 (dez) turnos de atividade semanal, não podendo exceder 10 horas diárias de trabalho;
  • Cada turno de trabalho deverá ter no máximo 6h;
  • Entre turnos maiores que 4h, deverá haver intervalo mínimo de 1h;

Atividades divulgadas:

  • Ensino:
    • Aula: Curso/Unidade Curricular/dia da semana/horário/local;
    • Organização do ensino: dia da semana/horário/local respeitada a carga horária planejada no PSAD, no limite de até 8h/semana, podendo ser em local externo a instituição;
    • Apoio ao ensino: dia da semana/horário/local;
  • Pesquisa/Extensão: conforme projeto.
  • Gestão: especificar dia da semana/horário/local.
  • Capacitação e qualificação: especificar dia/horário/local (instituição);
  • O horário de atividades dos docentes será publicado na página do Campus.

Importante:

  • A agenda deverá conter horário regular das atividades do servidor. Não é um registro de horas de trabalho;
  • Casos esporádicos de falta, mudança de turno, compensação de turno devido a aulas no sábado deverão ser informados e tratados diretamente com a chefia imediata, e não alterados na agenda;
  • A agenda é um padrão de atividade, não um engessamento;

Sansões previstas:

O professor ficará impedido de:
I. ser classificado em editais publicados pelo câmpus e/ou IFSC;
II. ser removido ou redistribuído;
III. gozar de licença capacitação;
IV. assumir funções gratificadas;
V. ser afastado para qualificação em programa de pós-graduação.

 


 PRSAD

O Plano e Relatório Semestral de Atividade Docente (PRSAD) é o documento de orientação, planejamento e registro das atividades exercidas pelos docentes do IFSC. O plano deverá identificar as atividades planejadas para o semestre letivo e no relatório deverá constar a descrição e/ou indicação que comprove a efetivação das atividades realizadas no semestre e, ou justificativas para sua não execução.

O preenchimento do PRSAD é eletrônico no endereço https://psad.ifsc.edu.br/ nos prazos estipulados pela PROEN.

Resolução 23/2014/CS regulamenta das atividades dos docentes do IFSC.

Resolução 64/2014/CEPE estabelece limites de cargas horárias para as Atividades de ocupação docente previstas na Resolução CONSUP 23/2014. Os anexos da resolução apresentam tabelas com o limite de carga horária por atividade.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 05, DE 21 DE JULHO DE 2016 estabelece a operacionalização do Plano e Relatório semestral de Atividade Docente (PRSAD), incluindo o processo de submissão, avaliação, publicação de resultados, e sanções relativas ao seu descumprimento, através da solução PSAD-web.

Docentes afastados

Situação apresentada Encaminhamento a ser realizado pela chefia DEPE
Docente com afastamento integral para pós-graduação Nesse tipo de afastamento o docente deve preencher o seu PSAD.
Docente em licença capacitação Nesse tipo de afastamento o docente deve preencher o seu PSAD.
Docente em licença saúde
O docente em afastamento pelo SIASS deve ter o PSAD preenchido pela chefia DEPE, registrando dados da documentação comprobatória.
Docente em licença maternidade PSAD deve ser preenchido pela chefia DEPE.

Planejamento:

Quanto a duração das aulas: 
Engenharia de Controle e Automação: 55min
Técnico em Informática: 55min
Técnico em Mecânica: 50 min
Técnico em Eletroeletrônica: 55 min
Técnico em Eletromecânica (1º ao 4º módulo): 55 min (10 min não presencial)
Técnico em Eletromecânica (5º ao 7º módulo): 50 min
No campo duração, colocar realmente a duração da aula.
Os intervalos são computados na carga horária das aulas, de acordo a nota Nota Técnica CEPE 001/2015.
O padrão estabelecido para a duração das aulas é de a 1h, onde 5min são de intervalo (conforme estabelecido no RDP, no glossário em anexo, verbete 150), oque corresponde a aproximadamente 9,09% do tempo da aula . No cálculo da carga horária das aulas em hora-relógio, o sistema (PRSAD WEB) irá somar 5min de intervalo por aula automaticamente, se a aula for de 55 minutos. Se não for, o intervalo será proporcional. O docente deve lançar a duração da aula sem intervalo e o sistema irá calcular proporcionalmente o intervalo.
Quanto ao Número de aulas do semestre:
Todos os cursos devem seguir o calendário acadêmico: 100 dias ou 20 semanas por semestre.
Número de aulas do semestre = número de aulas da semana x 20 semanas
Exemplo:
1 aula por semana = 20 aulas por semestre
2 aulas por semana = 40 aulas por semestre
……
Reunião de área:
A Resolução 64/2014/CEPE define 1h de reunião por área/curso. O total não pode exceder 4h.
Registre individualmente cada reunião de área de cada curso em que participa, identificando o curso.

Relatório

O relatório é sucinto. Deve-se descrever se as atividades planejadas ocorreram conforme planejado. Atenção especial para as atividades que não ocorreram conforme planejamento. Neste caso, deve-se descrever o motivo. Caso a atividade foi substituída por outra (exemplo: mudança de disciplina), é importante informar a partir de qual data a mudança ocorreu, quem assumiu a atividade anterior. Quanto mais claro melhor.

Nas atividades de pesquisa e extensão abaixo, informar as submissões efetuadas e/ou materiais produzidos:

  • Pesquisa – Elaboração e submissão de projetos para agências de fomento, para editais internos e externos ou em parceria com instituições externas – informar as submissões.
  • Pesquisa  – Elaboração e submissão de resumos expandidos, artigos científicos em Anais de Eventos e periódicos com ISSN ou indexados.
  • Pesquisa  – Elaboração e submissão de pedidos de patente, registros de software e desenhos industriais.
  • Pesquisa  – Elaboração e tradução de livros,cartilhas, boletins técnicos e manuais.
  • Extensão – Elaboração e submissão de projetos e programas para editais internos e externos ou em parceria com instituições externas – por projeto.
  • Extensão – Participação em ações de extensão.
  • Extensão  – Elaboração e submissão de resumos expandidos, artigos científicos em Anais de Eventos e periódicos com ISSN.

Afastamento para capacitação ou afastamento integral para pós-graduação:

Informar sucintamente as atividades desenvolvidas durante a capacitação ou pós-graduação.